Em um fato relevante, divulgado na segunda-feira (13), a varejista Magazine Luiza (MagaLu) comunicou que identificou incorreções de lançamentos de bonificações. Os erros referem-se ao ano de 2022 e aos dois primeiros trimestres de 2023, totalizando um impacto no patrimônio líquido da empresa em R$ 322.1 milhões.

Em junho, a empresa havia anunciado, no formulário de informações do 3º trimestre, que o patrimônio da MagaLu foi de R$ 829.5 milhões, líquido de impostos e sem impacto no seu fluxo de caixa. Após a investigação e a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a varejista reconheceu que no período seu real patrimônio líquido foi de R$ 507.4 milhões em créditos fiscais de PIS/COFINS.

A empresa explicou que todos os envolvidos agiram de boa-fé e que não tiveram ganhos relacionados às operações ou falhas. “O CARC está convencido de que os diretores e demais executivos da Companhia atuaram de boa-fé; Nenhum diretor estatutário recebeu bônus ou remuneração variável referente às incorreções identificados na apuração”, conta a empresa em e-mail ao REsource.

A investigação começou em março de 2023, quando uma denúncia anônima apontou irregularidades em práticas comerciais. A informação foi revelada ao público pela própria MagaLu, por meio de um fato relevante. Na época, a denúncia informava que três distribuidores estariam envolvidos em operações de bonificação de compras de fornecedores e distribuidores.

A MagaLu explicou que as bonificações são quando “o fornecedor negocia com o varejista, ele oferece a mercadoria por um determinado preço, e comumente é negociado certo abatimento para o varejista (o que é feito por meio de bonificação) caso certas metas (definidas pelo fornecedor), relacionadas a cada negociação, sejam atingidas (obrigações de desempenho)”.

O fato relevante dessa segunda-feira informa que a investigação foi concluída e apontada como improcedente. O resultado da análise indicou apenas as incorreções de lançamento de bonificações.

A empresa anunciou a implementação de uma série de protocolos para evitar erros semelhantes no futuro. Essas medidas incluem a revisão das matrizes de riscos, políticas, diretrizes e controles internos; a adoção de processos adicionais para a segregação de funções relacionadas à execução das etapas do processo de negociação e apropriação das bonificações; aprimoramento do sistema automatizado de gestão de verbas de fornecedores, com mecanismos que permitem o acompanhamento do cumprimento das obrigações de desempenho em cada negociação; e a introdução de um plano e rotina mensal de auditoria interna sobre os processos de negociação comercial, com reporte ao Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance (CARC).

Atualmente, segundo a plataforma Market Analytics, a Magazine Luiza é uma das grandes inquilinas de imóveis logísticos no país, ocupando 420.034 m². No terceiro trimestre, a empresa deixou de ocupar 8.712 m². No ano, já foram mais que 21 mil m² de área devolvida.