Prologis é processada após obra causar prejuízo e colocar área residencial em risco
- Suspeitas dos moradores sobre o processo de licenciamento levam ao embargo de obra em Cotia.
- Registro de deslizamentos de terra e inundação colocam área residencial em risco
Localizado em uma região estratégica, o novo projeto de um condomínio logístico da Prologis prometia ser um dos grandes empreendimentos da região de Cotia. Com entrega inicialmente prevista para 2026, a obra agora enfrenta um grande obstáculo: um embargo judicial devido ao risco que a obra pode representar para imóveis vizinhos.
O embargo foi motivado por impactos ambientais na área, como a retirada da vegetação nativa, aliada às recentes chuvas, que ocasionaram deslizamentos e a inundação de algumas residências próximas com lama. Além da mobilização de moradores após obra causar prejuízos e riscos ao entorno.
Localizado no quilômetro 26 da Rodovia Raposo Tavares, o empreendimento está situado em um terreno de cerca de 800 mil m², e está sendo projetado para ter 177 mil m² de área bruta locável (ABL) em cinco naves.
Semana passada, a 1ª Vara Cível do Foro de Cotia determinou a paralisação da obra, citando a condição crítica do muro de contenção e a necessidade de construção de poços para drenar a água acumulada.
*Após a publicação da reportagem, nesta segunda-feira (2), a Prologis entrou em contato com o REsource e informou que a justiça autorizou a retomada da obra. Na decisão, a juíza informou que "sejam realizadas as atividades essenciais, como a consolidação das barreiras de proteção, a compactação dos taludes e a finalização dos sistemas de drenagem que direcionam as águas para o sentido oposto do condomínio e proteção das bermas [...] bem como sejam tomadas pelas requeridas todas as providências cabíveis para evitar nova invasão de água e lama na casa da autora."
A prefeitura informou ao REsource que, nesta sexta-feira (29), um engenheiro da Secretaria de Habitação e Urbanismo corroborou essa avaliação e lavrou um auto de infração contra a empresa.
“O engenheiro da Secretaria de Habitação e Urbanismo que esteve no local hoje (29/11) constatou a necessidade de tais serviços, e lavrou auto de infração nº 23127, contendo as ações emergenciais mencionadas acima. Oportuno frisar que os trabalhos referentes à execução da obra do empreendimento estão paralisados em obediência ao embargo judicial”, informou a Prefeitura.
Apesar disso, a administração municipal afirmou que o projeto estava devidamente aprovado, seguindo a legislação vigente, o plano diretor e o zoneamento do município.
“A Prefeitura não está inerte à situação vivida por moradores do entorno e, inclusive, já realizou uma reunião com a participação de moradores e com representantes da empresa. As intervenções apresentadas e avaliadas como necessárias estão em andamento e serão acompanhadas pela Secretaria”, afirma.
Mobilização popular
Os moradores da região vêm protestando contra a Prologis nas redes sociais, enviando denúncias para as contas internacionais da empresa, compartilhando memes e comentando em publicações. Além disso, processos civis movidos por moradores contribuíram para o embargo judicial.
Uma das acusações envolve supostos crimes ambientais, como a falta de proteção de uma nascente e de vegetação nativa em uma Área de Proteção Permanente (APP). O processo também aponta omissões da CETESB e da prefeitura no acompanhamento da obra.
Documentos obtidos com exclusividade pelo REsource revelam que lagos e riachos próximos ao empreendimento sofreram acúmulo anormal de sedimentos. Em um relatório datado de 9 de agosto, um fiscal da prefeitura de Carapicuíba alertou sobre o risco de inundações e desmoronamentos em imóveis localizados na Rua Estados Unidos, devido ao assoreamento de um córrego na divisa do empreendimento.
"... constatei que está sendo feito a implantação de um empreendimento no município de Cotia pela Prologis Brasil, mas na divisa com Recanto Inpla. (...) ocorre que, com a implantação, os imóveis localizados na rua Estados Unidos poderão sofrer inundações e desmoronamento do muro pelo fato do córrego que faz divisa estar assoreado e com o aumento de volume de água, escoará para os imóveis citados. Sendo desta forma necessário verificar o projeto e alvará do empreendimento por parte da Prefeitura de Cotia”, afirmou o fiscal da prefeitura de Carapicuíba, município vizinho de Cotia.
Os proprietários de uma das residências mais afetadas, que teve seu muro comprometido, contrataram uma empresa de engenharia para um laudo técnico pericial. O relatório concluiu que as medidas adotadas pela Prologis foram ineficazes.
Embora a empresa tenha construído um poço de alívio e um muro de contenção, o laudo constatou que o poço foi mal dimensionado e que o muro não é a solução ideal para as características do terreno.
Além disso, o relatório afirma que a Prologis agiu de forma irregular ao não seguir com as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). No documento informou que a obra não atendeu, em 80% ou mais, as regras de estabilidade de encostas.
Na conclusão, o laudo mostra que a Prologis não se atentou aos requisitos de segurança e que o método aplicado para conter foi ineficiente.
Narrativas
Procurada pelo REsource, a Prologis informou, por meio de seu escritório de advocacia, que o empreendimento está em conforme de todas as regulamentações e que o que aconteceu foi devido ao “volume excepcional de chuvas” e afirmou que os impactos foram “mínimos”.
“Embora a obra tenha sido projetada com os mais altos padrões de drenagem, é importante ressaltar que eventos climáticos de tal intensidade podem gerar danos, mesmo em projetos cuidadosamente planejados. No entanto, os impactos observados são mínimos, considerando que se trata de um ponto isolado em uma área de 800.000 metros quadrados”, afirmou.
A proprietária informa que apenas uma residência foi afetada e que está tomando todas as medidas preventivas.
“Gostaríamos de esclarecer que apenas uma residência foi afetada. No entanto, a moradora, infelizmente, se recusa a nos atender para que possamos discutir uma solução adequada. Reiteramos nossa total disposição para resolver rapidamente os problemas ocasionados pelas chuvas. Para a execução dos reparos necessários, é imprescindível a obtenção da autorização do proprietário. Salientamos que todas as medidas preventivas já foram implementadas, a fim de evitar a recorrência de incidentes semelhantes, garantindo a segurança e a integridade da área. Nosso compromisso é atuar com transparência e agilidade”, informa.
*Atualizado em 02/12/2024
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