De acordo com a matrícula do imóvel, consultada pela equipe do REsource, a unidade 143 possui 145 m² (somando área coberta e descoberta). Isso representa uma diferença de 51 m² em relação ao valor divulgado, o que, na proporção de R$/m² equivaleria a uma diferença de R$ 14.790 no valor mensal do aluguel.

O inquilino afirma que a suspeita começou após a resistência da JFL em fornecer o carnê do IPTU. Diante da negativa, decidiu buscar pessoalmente as informações, que confirmaram suas desconfianças: o documento oficial também aponta 145 m² como a metragem da unidade.

A matrícula do imóvel é um documento público e definitivo no que diz respeito à metragem legal de uma propriedade. Segundo a literatura jurídica, qualquer anúncio ou contrato que mencione uma área superior à registrada está em desacordo com a realidade jurídica.

Nesse ponto, os executivos da JFL afirmaram que esse foi o primeiro equívoco do denunciante. A realidade é que a matrícula não considera a totalidade da unidade 143, pois esse ativo foi mesclado com a unidade 144, que somadas correspondem à metragem total inicialmente acordada entre as partes.

Por e-mail, o inquilino informou ao REsource que, mesmo tendo pago todos os aluguéis e encargos em dia, recebeu uma ordem de despejo. “Além do fato de que muita gente deve estar tomando esse golpe, eu continuo em um apartamento de 140 m² e com ordem de despejo, mesmo com todas as contas pagas”, afirmou.

O inquilino também relatou ter criado tags NFC com informações da denúncia e que as espalhou pelos andares do edifício para alertar outros moradores. Segundo ele, os dispositivos foram rapidamente recolhidos pela proprietária.

O Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 6º, 31 e 37, garante ao consumidor o direito a informações corretas, claras e precisas. A prática denunciada pode configurar infração aos direitos do consumidor.

Por outro lado, a JFL procurou a equipe do REsource e esclareceu a situação em uma conversa e em uma nota enviada.

“A JFL Living esclarece que as informações divulgadas não procedem e que a unidade em questão é fruto de uma junção física de duas matrículas, sendo uma de 116,6m2 e outra de 79,5m2, formando uma única unidade residencial de 196m2, de modo que todas as alegações e acusações são mentirosas visando à difamação da empresa e de seu controlador. A JFL Living reforça o compromisso com a conformidade legal, a integridade nas relações contratuais e os mais altos padrões de operação no modelo multifamily”, afirmam.

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