Novo modelo de negócios de multifamily mira locações residenciais bancadas por empresas

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Da mesma forma que os contratos firmados em escritórios, as locações feitas por empresas em empreendimentos residenciais são juridicamente consideradas locações não residenciais. A definição está no artigo 5º da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245), que estabelece:

“Considera-se locação não residencial quando o locatário for pessoa jurídica e o imóvel destinar-se ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados.”

Ou seja, é o perfil do locatário que determina a natureza jurídica do contrato — e não a tipologia do imóvel. Porém, outra situação que passível de acontecer é o próprio funcionário realizar a locação e pedir o reembolso para a empresa depois.

Um exemplo recente foi o contrato fechado pela JFL Living no complexo Alto das Nações, em São Paulo. A empresa alugou cinco andares do edifício AV.NU por R$ 28,1 milhões. O contrato, com duração de três anos, segue o modelo long stay, mais próximo de uma locação residencial tradicional, ainda que realizado por pessoa jurídica.

Atualmente, empreendimentos exclusivamente voltados ao modelo long stay representam 15% do estoque multifamily da capital paulista, afirma a empresa. Quando se incluem os ativos que operam em regime misto — com unidades para locações de curta e longa duração — a participação sobe para 32,8%.

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