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Qual será o impacto da “taxa das blusinhas” no mercado logístico nacional?

  • Com a aprovação do Senado, a “taxa das blusinhas” depende apenas da sansão presidencial
Joseph C. Tsai, chairman do grupo Alibaba, proprietária do AliExpress, que se posiciona contra a taxação
Joseph C. Tsai, chairman do grupo Alibaba, proprietária do AliExpress, que se posiciona contra a taxação
Por: SiiLA News
19/06/2024

Está nas mãos do presidente, no último dia 05, o Senado aprovou a taxação de compras de internacionais de até US$ 50, sob um tributo de 20%, e aguarda a sansão ou o veto de Lula. A oposição se alinhou ao governo, junto com os varejistas nacionais, mas as chinesas já se manifestaram contrária, junto com uma parcela da população.

Em abril de 2023, o Governo anunciou que iria acabar com isenção de impostos de compras de produtos abaixo dos US$ 50. A justificativa era o combate ao contrabando e que empresas se “disfarçavam” de pessoas físicas para evitar o imposto de importação. Após a reação negativa da população em redes sociais, o presidente Lula recuou e solicitou a equipe de Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, para reavaliar.

A solução encontrada foi a criação do programa Remessa Conforme, o qual manteve a isenção do imposto de importação, nas compras abaixo dos US$ 50, mas obrigava o pagamento do ICMS de 17%. A reação foi positiva.

Agora, em 2024, a discussão sobre a “taxa das blusinhas”, como é popularmente chamada, voltou, sob pressão de varejistas nacionais que pediram pelo imposto, alegando concorrência desleal. A proposta passou pela Câmara, pelo Senado e agora aguarda a aprovação, ou o veto, de Lula. 

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