O Aeroporto Internacional de Guarulhos é um dos principais pontos de carga e descarga de produtos pelo modal aéreo no Brasil. Em novembro, mês contendo três feriados, dois nacionais e um regional, somados à Black Friday e duas falhas no sistema - uma da alfândega e outra do próprio aeroporto - fizeram com que centenas de cargas e produtos ficassem acumulados, inclusive do lado de fora do terminal de cargas. 

Imagens que circularam nas redes sociais nos últimos dias mostram o lado exterior da área de carga e descarga com dezenas de pallets expostos ao tempo. Procurada pela equipe do REsource, a GRU Airport, empresa privada que administra o aeroporto, afirmou que a situação está sob controle e, em breve, tudo estará normalizado. 

“A GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informa que em função dos feriados do mês de novembro que contribuíram para retenção de cargas armazenadas e da intermitência do sistema de controle de carga e trânsito – CCT/importação – no início do mês, o processamento das mercadorias nas áreas de recebimento, armazenagem e liberação, se tornaram mais lentos. A concessionária ressalta que a operação diária está regularizada e executa um plano de contingência alinhado com as autoridades, as empresas aéreas e os clientes para tratarem do saldo retido”, afirma em nota. 

Diferentemente do que a concessionária alega, a situação não parece ser de simples resolução. Desde o dia 20 de novembro, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) convocaram uma paralisação pelo cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e pela alteração do texto do Decreto 11.545/2023. 

Além disso, as cargas que estão expostas estão sob risco de se perderem e serem danificadas, algo que já está acontecendo, segundo Matheus*, prestador de serviço ao aeroporto, que está acompanhando de perto os acontecimentos. 

“Avião não fica parado no ar esperando arrumar as coisas aqui para descer. Então, as cargas foram chegando e se acumulando, a GRU não conseguiu fazer o recebimento das cargas, justamente por esses erros no sistema do aeroporto e da Receita Federal”, revela. 

Matheus conta que há cargas que estão há mais de duas semanas paradas, algo que em períodos normais é impossível de acontecer. Um dos grandes problemas relatados foi o grande volume de reetiquetagem de cargas; as etiquetas são impressas com tinta térmica, e a exposição às intempéries faz a tinta sair, o que pode causar a não identificação dos produtos. 

“É um absurdo que no maior aeroporto do Brasil, as cargas estão paradas no meio da pista, tomando sol e chuva. Pode ser um componente sensível, o que vai desencadear o problema na hora que o importador receber a carga e ver o estado da mercadoria. Vai ter que acionar seguro, processo. É tudo uma cadeia de problemas que a falha da GRU causou”, desabafa Matheus. 

A AFKLMP, empresa que realiza as operações de carga da Air France, KLM e Martinair, anunciou que suspenderam temporariamente suas operações no aeroporto. A alemã Lufthansa Cargo também informou que suspendeu as operações de maneira temporária e está redirecionando suas encomendas. 

O advogado aduaneiro e tributário especialista em comércio exterior, Sidnei Lostado, da Lostado & Calomino Sociedade de Advogados, afirma que essa situação é delicada e, se necessária, pode ser resolvida na justiça. 

“Já há bastante casos hoje com relação a isso, eles [empresas de transporte de carga] querem liminares, querem a preferência na liberação da carga e também querem entrar com ação para pedir a restituição dos valores de armazenagem. Por exemplo, quando eu peço uma carga e existe um obstáculo e não me entregaram, então eles [o aeroporto] não podem me cobrar pelo período de armazenagem extra, por um erro que não é meu. Entende? Então pode haver o pedido de restituição de valores”, conta Lostado. 

Procurada pela equipe de reportagem, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) não se pronunciou até o fechamento dessa reportagem. Também entramos em contato com a Sindifisco, que não retornou aos nossos questionamentos.