Criadas para serem uma ferramenta de planejamento e desenvolvimento de São Paulo, as Operações Urbanas Consorciadas (OUC) são políticas públicas municipais destinadas a transformar determinadas regiões. Essa iniciativa busca articular interesses públicos e privados na execução de intervenções urbanas de grande escala, visando a revitalização de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura e a promoção do desenvolvimento econômico e social.

Para a prefeitura de São Paulo, mais precisamente, para a secretaria de Urbanismo e Licenciamento, ou apenas SP Urbanismo, que atualmente é comandada pela Elisabete França, as Operações Urbanas são destinadas para a regiões com potencial para mudanças e desenvolvimento. “Do ponto de vista urbanístico, são áreas passíveis de transformações urbanísticas e estruturais, visando melhorias sociais e valorização ambiental. Leva-se em conta o interesse imobiliário em investir na região, a existência de terrenos livres e imóveis vagos passíveis de transformação e a capacidade de suporte das infraestruturas com vistas ao adensamento construtivo e populacional, entre outros fatores localizados”, afirmaram ao REsource.

Um dos exemplos mais emblemáticos é a Operação Urbana Consorciada Água Branca, que engloba o bairro que dá nome a operação e a Freguesia do Ó, Limão, Casa Verde, Lapa, Vila Romana e Perdizes em seu perímetro expandido. Essa operação, que começou em 2013, transformou uma antiga área industrial degradada em um novo polo residencial, comercial e de lazer, com a criação de parques, ciclovias, habitações de interesse social e empreendimentos comerciais.

Cada Operação Urbana possui um objetivo específico; a da Água Branca, por exemplo, era voltada para o desenvolvimento habitacional. Há também Operações Urbanas que têm como foco o desenvolvimento comercial de algumas regiões, como as da Faria Lima e da Água Espraiada.

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Talvez a mais famosa, a Operação Urbana da Faria Lima teve como objetivo revitalizar a região da Avenida Brigadeiro Faria Lima. Por meio dos Certificados de Potencial Adicional de Construção, popularmente conhecidos como CEPACs, foram permitidos empreendimentos maiores na região. A partir da operação, foram realizadas melhorias na infraestrutura viária, criação de espaços públicos de convivência, além do estímulo ao desenvolvimento de empreendimentos comerciais de alto padrão.

Foram realizadas cinco distribuições de CEPACs, com os quais foram arrecadados mais de R$ 3.2 bilhões, segundo o relatório da prefeitura de novembro de 2023. Segundo as informações do relatório, foram disponibilizados 2.2 milhões de m² através dos CEPACs na Faria Lima, dos quais, apenas 1.076 m² ainda estão disponíveis.

“É certo que a realização de obras de infraestrutura, transformação de áreas degradadas, produção de HIS e a implantação de praças e áreas verdes sempre elevam o valor do solo, aumentam a arrecadação de impostos, intensificam o comércio e a circulação de pessoas, porém, tudo dependerá dos objetivos da OUC”, afirma a SP Urbanismo.

Segundo dados do Market Analytics, a região da Faria Lima possui 775 mil m² de escritórios de classes A+, A e B. Atualmente, a região possui uma taxa de vacância de 10,6%, e recentemente foi destaque com a maior transação de escritórios da cidade, quando o Itaú realizou a compra de sua sede por R$ 1,5 bilhão.