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Em um projeto de modernização de suas instalações, o Clube de Regatas Vasco da Gama encontrou uma alternativa para atualizar o estádio de São Januário e impulsionar melhorias no entorno, por meio da venda de potencial construtivo.
Como o estádio é tombado, a solução encontrada foi transformar esse potencial construtivo em recursos financeiros, por meio de sua transferência para outras áreas da cidade — uma operação que pode liberar mais de R$ 500 milhões e tirar o projeto do papel.
Para viabilizar a iniciativa, Pedrinho, Pedro Paulo de Oliveira, o presidente do clube, entrará em campo com o apoio do poder público. Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, assinou em 2023 a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Estádio de São Januário que viabilizará a reforma e revitalização da região.
“O projeto prevê a reforma do estádio e melhorias em seu entorno, hoje uma área bastante degradada da cidade. Os beneficiados são, evidentemente, o clube e a população que vive nos arredores do estádio. Já os potenciais compradores são incorporadores da região da Barra da Tijuca, pois, nessa operação, o potencial construtivo tem origem em São Januário, mas a área receptora é definida em determinadas manchas da Barra da Tijuca”, afirma Claudio Hermolin, presidente do Sinduscon-Rio.
Ao todo, até 280 mil metros quadrados podem ser transferidos e utilizados em projetos residenciais, comerciais, de serviços, hotelaria ou empreendimentos de uso misto, sempre respeitando as regras urbanísticas de cada área receptora.
Os recursos obtidos com a venda desse potencial têm destino certo — e fiscalização reforçada. O dinheiro só pode ser aplicado nas obras e intervenções previstas no plano da OUC, o que exclui qualquer possibilidade de uso para pagamento de dívidas, salários, contratações de atletas ou reforços esportivos. Também não há ponte possível para a SAF: o caixa da operação fica restrito ao complexo de São Januário.
A legislação que rege a OUC prevê um amplo pacote de contrapartidas. Além da reforma completa dos setores do estádio e da preservação da fachada tombada, o projeto inclui ampliação da capacidade, construção de torres administrativa, esportiva e cultural, museu, centro de convenções, áreas de lazer e melhorias em acessibilidade, sustentabilidade e segurança. O entorno também entra no radar, com intervenções urbanísticas e sociais voltadas às comunidades vizinhas.
Como toda grande operação urbana, há uma conta a ser paga. A lei estabelece uma contrapartida financeira de R$ 150 por metro quadrado de potencial transferido, valor destinado ao Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável. Para garantir transparência, foi criado um Conselho Consultivo responsável por acompanhar e fiscalizar a operação. O apito final, ao menos por enquanto, está marcado para até 15 anos — prazo máximo de vigência da OUC.
“A venda de potencial construtivo é uma realidade conhecida no Rio de Janeiro. A primeira grande operação foi no Porto Maravilha, quando 100% das Cepacs foi adquirido pela Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Investimento Imobiliário do Porto Maravilha. Depois disso, tivemos operações interligadas, como as do Autódromo, do Parque Olímpico e do Parque de Ioaíba. Nesses casos, trata-se da venda do potencial construtivo desses projetos ao mercado em geral”, explica Hermolin.











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