No rooftop do Allianz Parque, aconteceu na última semana, o Construmetal 2023, evento que reuniu as principais empresas do setor de construção civil. Com cinco painéis durante todo o dia, o local atraiu um público de mais de 500 pessoas, recebendo empresários, políticos e pessoas influentes do setor para discutir tendências e novas tecnologias.

No quinto e último painel do evento, aberto por Felício Ramuth, vice-governador do Estado de São Paulo, os principais temas abordados foram as tendências e perspectivas do setor. Durante o discurso, ele citou problemas que dificultam o desenvolvimento da construção civil, como Marcos Legais, mas também exaltou soluções tecnológicas como fatores aceleradores.

“Quais são as dificuldades? Primeiro, os Marcos Legais. Infelizmente, o tribunal de contas e as leis não evoluem na mesma velocidade que as inovações. Então, o gestor público tem que ter bastante vontade política para poder implementar obras”, conta.

Outro ponto destacado em sua fala inicial foi a garantia de que o governo estadual irá facilitar esse momento de transição para a população e os empreendedores quando a reforma tributária entrar em vigor. Além disso, ele alertou sobre os riscos de que a alíquota do IVA seja a maior do mundo, devido às isenções de impostos em alguns setores.

“O Governo do Estado de São Paulo tem o compromisso de ajudar na simplificação e modernização do sistema tributário nacional e do estado [...] A reforma tributária é real, mas estamos correndo um grande risco. Faço um alerta aos empreendedores, entidades e associações, corremos o risco de ser a ‘reforma das exceções’ e não das regras, a cada dia novos setores querem novas isenções”, conta o vice-governador.

A declaração faz referência à crítica que a oposição do governo faz referente às solicitações de isenções de impostos por setores por meio de leis complementares. Até o momento, a reforma tributária foi aprovada e em seu texto inicial a cesta básica recebeu a isenção de impostos.

Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), marcou presença fazendo um discurso sobre a importância estratégica que o setor de construção civil possui na neoindustrialização.

"O setor de construção civil é um dos mais estratégicos para nós podermos dialogar com aquilo que o vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, chama de neoindustrialização. Por que eu acho isso? Quando o vice-presidente ressignifica o projeto de governo do presidente Lula, ele incorpora os principais objetivos, que são a inovação e a sustentabilidade", discursou.

Lima afirma que a construção civil desempenha um papel importante na geração de empregos, na promoção da inovação e na busca pela sustentabilidade. Dentro da atividade industrial, segundo o secretário, o setor é um dos que mais contribui para a geração de empregos. No entanto, dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostram que os níveis de emprego reduziram entre julho e agosto, de 49,7 pontos para 48,3, o que é considerado estável quando comparado com o mesmo período de anos anteriores.

Dados do Market Analytics, plataforma de dados da SiiLA, revelam que, entre os empreendimentos logísticos, o setor de construção civil expandiu em área ocupada, com uma absorção líquida de 56.808 m² no segundo trimestre de 2023.

Outro ponto destacado foi o investimento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na construção civil, o qual serão investidos, segundo secretário, R$ 1.7 trilhão nos próximos anos. Na ocasião, ele se referiu ao evento que aconteceu em agosto, onde esse valor será dividido entre diversos setores e permitirá o financiamento de obras por bancos públicos e privados.

O secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da cidade de São Paulo, Armando Junior, destacou o programa Requalifica Centro, que busca repovoar o centro da cidade e também a incorporação da agenda ambiental no Plano Diretor 2029.

Junior afirma que a construção civil é o segundo maior setor de São Paulo, com 300.474 empregos formais, 55 mil MEIs e 17 mil estabelecimentos voltados para essas atividades (lojas de ferragens, escritórios etc.).

Sobre o Requalifica Centro, o secretário adjunto informou que isso é um incentivo também para fomentar a construção civil no centro de São Paulo, com a aderência ao programa, os empreendimentos terão alguns benefícios fiscais, como remissão dos créditos e isenção do IPTU, alíquotas progressivas nos próximos cinco anos, redução de 2% do ISS de serviços relativos a obras e isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento nos próximos cinco anos.

Para Ulysses Nunes, diretor executivo da Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM), realizadora do evento, foi importante estabelecer um diálogo entre o setor privado e o poder público para valorizar a construção industrializada.

“Um dos intuitos do Construmetal foi mostrar que o segmento da construção metálica pode ser uma opção de construção para o poder público. Também queremos demonstrar ao Poder Executivo que a construção industrializada como um todo — incluindo a metálica — vem ao encontro da tendência mundial de uma economia mais sustentável. Ela atende aos requisitos ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, pois é uma forma de construção muito mais limpa”, conta.